Lei permite o sacrifício e a tortura de animais em rituais religiosos no RS

Enquanto para se utilizar cobaias em experimentos científicos as universidades brasileiras precisam preencher muitos papéis e até criar um comitê de ética animal para acompanhar as experiências e garantir que os animais não sejam maltratados, um deputado petista do RS criou uma lei que permite a tortura e o sacrifício dos animais em ritos religiosos.


O Sr Deputado Edson Portilho, do PT-RS , criou essa lei em 2003 e ela foi aprovada pela câmara e votada em regime de urgência.

Diante dos direitos e deveres individuais e coletivos garantidos na Constituição Federal no art. 5º, especificamente no Inciso VI, ” é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias “, ou do Código Penal sobre os crimes contra o sentimento religioso em seu art. 208: ” Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”, faz-se necessária a apresentação deste projeto de lei que define, em parágrafo único, a garantia constitucional que vem sendo violada por interpretações dúbias e inadequadas da Lei nº 11.915, de 21 de maio de 2003 que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. Face a essa dubiedade de interpretação, os Templos Religiosos de matriz africana vêm sendo interpelados e autuados sob influência e manifestação de setores da sociedade civil que usam indevidamente esta lei para denunciar ao poder público práticas que, no seu ponto de vista, maltratam os animais.

Quem já estudou um pouco de religiões alternativas sabe como funcionam as tais religiões de matriz africana, como a que o Deputado citou em seu texto:

No livro de São Cipriano (Santo da Umbanda ou algo do tipo) uma das “magias” envolve cegar um gato vivo e colocar favas em seus olhos, Ânus e outros orifícios afim de se tornar invisível. Outros livros envolve a retirada dos dentes, patas, e outras partes do corpo de animais.


Segundo o portal Terra o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, sancionou, com ressalvas, o projeto de lei que permite o sacrifício de animais em rituais dos cultos africanos. O projeto, proposto pelo deputado Edson Portilho (PT), altera o Código Estadual de Proteção aos Animais.

De acordo com o jornal Zero Hora, em decreto, Rigotto estabeleceu que somente animais destinados à alimentação humana poderão ser sacrificados. Com isso, segue vedado o abate de animais domésticos, como cães e gatos. Também fica proibida a utilização de espécies ameaçadas de extinção, animais silvestres e rituais com requintes de crueldade. O chefe da Casa civil, Alberto Oliveira, disse que a fiscalização para evitar que a lei seja descumprida deve se dar a partir de denúncias. Ele ressalta que cães e gatos não são utilizados nesses rituais e lembra que a umbanda não faz sacrifícios de animais.

É comum vermos em regiões como Nepal, grande concentrações de pessoas para o Sacrificio, as vezes chega a mais de 500 mil animais mortos em apenas 1 culto religioso, isso é um numero cruel e assustador, acho que esta na hora de acabar com esse sangue todo. Mesmo sabendo que em certas regiões e países essa pratica é legalizada isso é o fim dos tempos.

Oi Bruna!


Sempre que abordar um tema sobre religião que seja depreciativo, mesmo sendo perante a lei; coloque algo positivo também. OK?
Bjs

Se tivesse alguma noticia positiva relacionada a esse assunto pode deixar que eu posto, mas infelizmente é complicado quando é sobre esse assunto.

brunalino escreveu:

Se tivesse alguma noticia positiva relacionada a esse assunto pode deixar que eu posto, mas infelizmente é complicado quando é sobre esse assunto.

Concordo plenamente
nao vejo nenhum ponto positivo nesta materia