Lei que regulamenta danceterias precisa ser flexibilizada, diz comitê do governo

A lei que regulamenta danceterias precisa ser flexibilizada, concluiu por unanimidade um comitê do governo sobre a reforma regulamentar em 12 de maio.

O comitê, além disso, recomendou que as danceterias sejam cobertas pela mesma lei que regulamenta restaurantes, permitindo que elas fiquem abertas até tarde da noite. O comitê vai consultar a Agência Nacional de Polícia e apresentar as suas conclusões em junho deste ano, noticiou o Mainichi.

Lei que regulamenta danceterias precisa ser flexibilizada, diz comitê do governo.
Lei que regulamenta danceterias precisa ser flexibilizada, diz comitê do governo.

“A estrutura regulamentar prescrita pela Lei de Entretenimento e Negócios está desatualizada”, disse o presidente da comissão, Motoyuki Oka, a repórteres em uma coletiva de imprensa no dia 12 de maio. Abrandar os regulamentos também vai ajudar a estimular a atividade econômica. ”

Visto que boates oferecem comida e álcool em combinação com música, elas estão atualmente agrupadas na mesma categoria legal como cabarés – bares onde os clientes pagam para beber na companhia de hostesses (acompanhantes) . Sob o sistema de licenciamento executado por comissões municipais de segurança pública, danceterias também são, geralmente, obrigadas a fechar à meia-noite.

A comissão de reforma da regulamentação apontou que o conceito por trás das danceterias “está muito longe de empresas de entretenimento que oferecem serviços mais íntimos, juntamente com comidas e bebidas “, e chegou a sugerir que as discotecas sejam tratadas legalmente como “estabelecimentos noturnos para consumo de bebidas” assim como os restaurantes. Isso lhes permitiria operar até tarde da noite.

O abrandamento das leis em relação às danceterias também é destinado a atrair mais turistas estrangeiros para o Japão antes dos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020.

“O governo vai responder às recomendações da comissão, uma vez que elas forem formalmente apresentadas “, afirmou o Secretário-chefe de Gabinete, Yoshihide Suga, em coletiva de imprensa.